Novamente volta a tratar do tema aqui neste espaço.
A falta de comunicação pode gerar boatos indesejáveis. Acredito que não é o objetivo dos cidadãos uibaienses propalar dados inseguros.
Repito que não vejo que a suspensão do concurso seja um sinal de fraude. Tal argumento pode ser utilizado por espertalhões para aparecer bem na foto. Observem os concursos da PM de Brasilia, PRF, TRE-PE, todos estão suspensos temporariamente para corrigir falhas ou denúncias.
A suspensão pode ser necessária para corrigir um erro, para não torná-lo uma infração mais séria.
A Lei de Licitações prevê que a empresa a ser contratada deve vencer a licitação. Entendo que o pregoeiro municipal lançou mão da modalidade errada para a licitação (Convite).
Não sei o número de concorrentes, mas o contrato ficou atrelado ao equivalente a 95% do valor pago pelos candidatos. Esse valor deve ultrapassar o limite previsto para convite (R$80.000,00), o que, por si só invalida todo o procedimento.
É facultado à administração pública rever seus próprios atos por oportunidade e conveniência, assim como anulá-los, quando eivados de vício.
As denúncias de fraude podem não prosperar, mas tem de ser investigadas. Por outro lado, me parece claro que a modalidade a ser lançada não pode ser o convite, deve ser a Tomada de Preços ou até mesmo o Pregão, onde neste último as empresas oferecerão um valor de inscrição, vencendo quem ofertar o menor valor. Tais modalidades tem prazos diferentes, requisitos diferentes e o valor é maior.
Mas, quem paga a conta, pelo que a Exito fez até agora. Pelo princípio da boa-fé, não resta dúvida que a empresa não pode ser prejudicada. Os gastos devem ser arcados pelo município. Infelizmente, lançou-se mão do procedimento equivocado. Paga-se o prejuízo e faz-se nova licitação.
Para o leitor que não entende muito de direito administrativo, o que acho que aconteceu é como se utilizasse um sapato n. 39, para um pé que calça 44. Foi uma falha, então pega o sapato n. 44, pois o pé que entra no 39, entrará mais confortável no 44. O sapato maior será mais reforçado, a caixa é maior, o solado é maior e se encherga de mais longe.
Um comentário:
Eu pessoalmente só convido para as festinhas das minhas filhas amigos próximos que tenham filhos nas mesmas faixas etárias. E tenham certeza, só sirvo bolo e sucos. Quem quer bebida alcóolica tá fora. A metáfora é outra, meu querido, o sapato era 39 porque já se sabia em qual pé ele iria cair bem. Os outros pés é que eram 44.
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