O SR. WALTER PINHEIRO (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, enquanto o Sr. Antonio Carlos Magalhães posa em Brasília de defensor da moral e dos bons costumes, tentando refazer sua história suja, na Bahia ele e seus parceiros continuam agindo como sempre agiram, isto é, usando e abusando dos métodos coronelistas, da violência contra as pessoas e as instituições. Temos ocupado sistematicamente esta tribuna para relatar os muitos casos que acontecem, e hoje não é diferente. O mais recente ocorreu em Uibaí, distante 600 quilômetros de Salvador. Na segunda-feira, dia 2 de abril, o Prefeito Ubiraci Rocha Levi, diante da possibilidade de a Câmara de vereadores derrubar seu veto a projeto aprovado pela Casa, mandou gente armada à sessão para impedir a votação. Tal ato desencadeou uma imensa confusão. Isso é a Bahia, Sras. e Srs. Deputados. Isso é a Bahia de ACM. Lá os
Prefeitos carlistas escrevem a lei com o revólver. Não existe a República. O que existe é um poder: o do Prefeito. Se alguém, seja Vereador, seja um cidadão comum, ousa contrariá-lo, ele manda um capanga para calar o cabra. Por isso o Prefeito mandou funcionários armados acompanharem a votação da Câmara e, com a complacência do delegado local, manda seus homens transitarem armados na cidade. O sargento da PM responsável pela segurança do Município, como é de praxe nesses casos, é cúmplice assumido da violência cotidiana. Suas ações representam o que há de mais atrasado em segurança pública. Isso inclui constrangimento das pessoas, uso ostensivo de armas em locais inadequados, prisão e coação de cidadãos comuns — em geral, atos de violência a mando do Prefeito Ubiraci. O próprio sargento reconhece de público que faz tudo isso porque é apadrinhado do Prefeito e do Deputado Reinaldo Braga. Num Município que tem Prefeito dessa estatura e um delegado que se porta como seu capanga, é natural que a oposição esteja em perigo de vida. De fato, os Vereadores de oposição de Uibaí Davi Garcia Almeida, Armênia Borges Machado e Tarcísio Machado Rocha, do PT, foram todos ameaçados de morte. Infelizmente
eles vêem prosseguir a escalada de agressões do Prefeito em seu segundo mandato. Esse Prefeito, aliás, fez a campanha eleitoral de Uibaí ser das mais violentas da Bahia. Foi por força da violência que se elegeu e é por força da violência que está fazendo seu mandato. Agora, Sras. e Srs. Deputados, diante de tantos atos execráveis, diante de tanta violência explícita, desde agressões físicas a abusos de autoridade, perguntamos: onde está o Judiciário, que não pune ninguém? E a Promotoria? Onde estão os juízes, que não se mexem diante de tamanho absurdo? E aqui, neste plenário, eu respondo: boa parcela dos juízes da Bahia foram indicados por ACM exatamente para fazer essa justiça cega que lhe interessa.
É com pesar que faço este pronunciamento. Mas é preciso que o povo brasileiro saiba que na Bahia ainda vigora a lei do mais forte, do mais cruel, do mais violento, a lei de ACM. A lei que sustenta governos como o de Uibaí, do Prefeito Ubiraci Rocha Levi. Gostaríamos de trazer boas notícias do povo bom do Município, situado na região do feijão, mas, enquanto houver gente desse tipo no comando da política local, a história se repete.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 041.3.51.O Tipo: Extraordinária - CD
Data: 05/04/01 Montagem: Graça/José
602
No entanto, trazemos aqui essas informações também para reafirmar o outro
lado: essa história um dia vai acabar. Antonio Carlos Magalhães e sua turma têm
pés podres e estão ruindo. Na verdade, já passou o tempo dos dinossauros. Nem
Uibaí nem qualquer outro Município do País merece Prefeito deste gênero.
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