R$880 MIL: Agricultores de Uibaí receberão Seguro Safra - a partir de janeiro/2014

De acordo com a PORTARIA No- 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,  considerando que os pagamentos de benefícios seguem às condições vigentes na data de adesão do agricultor,  resolveu:  Autorizar excepcionalmente conforme Medida Provisória n° 635, de 26 de dezembro de 2013, o pagamento adicional do benefício Garantia Safra, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) mensais por família, a ser pago até o mês de abril de 2014, relativos à safra 2012-2013 aos agricultores(as) que aderiram ao Garantia-Safra no  município de Uibaí e em outros municípios aptos, constantes da portaria em referência. Será feito o pagamento de 05 parcelas referente ao valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) do benefício da referida safra.

Ainda segundo a portaria, os pagamentos serão realizados a partir do mês de Janeiro de 2014, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O valor, ainda que pequeno, representará uma fonte de recursos, injetados no Município de quase 900 mil reais.

Cerca de 1.158 pessoas serão beneficiadas no município, aliviando um pouco os efeitos da irregularidade de chuvas na região.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------......

LEIA TAMBÉM: PREFEITO DE UIBAÍ TEM AÇÃO JULGADA PROCEDENTE NO TJ-BA.

Prefeitura de Uibaí convoca aprovados em processo seletivo

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade convocou alguns aprovados no processo seletivo realizado em 2013, a fim de assumirem os cargos de: Assistente Social, Orientador Social e facilitadores de capoeira e música.
Os convocados deverão procurar a sede da respectiva secretaria, até o dia 31/01/2014, das 08h00 às 12h00.

LEIA:  EXECUTIVO DE UIBAÍ VENCE AÇÃO NO TJ

Prefeitura de Uibaí não precisará de autorização da Câmara para assinatura de convênios

Uma votação contrária à Prefeitura Municipal, no primeiro semestre de 2013 gerou muita insatisfação entre os correligionários do prefeito e possíveis beneficiários de eventuais convênios a serem assinados pelo ele.

O episódio, presenciado por centenas de pessoas, no prédio da câmara de vereadores, significou uma derrota para a administração municipal, que tem minoria no legislativo.

Fonte de grandes debates no início do ano passado, a necessidade de autorização da câmara de vereadores para que a prefeitura possa assinar convênios parece ter caído por terra.

Após o julgamento da ação n. 0008730-34.2013.8.05.0000, proposta pelo Prefeito Pedro Rocha contra a Câmara de vereadores, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de voto do Desembargador JOÃO AUGUSTO A. DE OLIVEIRA PINTO, entendeu por inconstitucional os dispositivos da Lei Orgânica Municipal que faziam a citada exigência.

Deste modo, após os trâmites legais,  não será mais necessária a autorização da câmara municipal para assinatura de convênios.

Seguem trechos da decisão. Fonte: www.tjba.jus.br

"...Inegavelmente, na hipótese sub judice, os textos normativos impugnados, relativo aos artigos artigo 34, inciso XIV e artigo 35, incisos IX e XI da Lei Orgânica do Município de Uibaí, padecem de incontornável vício de inconstitucionalidade, pois que, ao dispor sobre necessidade de autorização prévia do Poder Legislativo para a celebração de convênios, acordos, empréstimos e outros instrumentos pelo Poder Executivo, ferem o princípio da independência e harmonia dos Poderes, consagrado pelo artigo 1º, §2º, da Constituição do Estado da Bahia e 2º, da Lei Orgânica Municipal..."

"...Do exposto, julgo procedente a ação para o fim de declarar a inconstitucionalidade dos artigos 34, XIV, 35, IX e XI da Lei Orgânica do Município de Uibaí, por violação do artigo 1º., § 2º. da Constituição do Estado da Bahia..." 

NÃO DEIXE DE LER: O TRAMPOLIM EM UIBAÍ

Clique aqui: AGRICULTORES DE UIBAÍ PEDEM SOCORRO!

IGNORADOS PELO ESTADO: De Vila Rica a vila pobre.

O projeto da Vila Rica, em Poço de Uibaí, mostrou-se viável no princípio da sua implementação. Para se ter uma ideia, mais de vinte famílias viviam na vila. Ali trabalhavam, recebiam uma remuneração pelo trabalho, havia dias que eram liberados para dedicação a

Terreno da Vila Rica ao fundo

outras atividades, e ainda tinham um bom percentual na colheita. 

É bom frisar que aquilo que recebiam superava, em muito, o valor da bolsa-família. O cultivo de pinha, mandioca, maracujá, melancia, caju, parecia ir de vento em popa. Membros da associação se deslocavam a Irecê, Barra, Salvador, na tentativa de dar continuidade ao projeto.

Era animador o cenário. Ao conversar com os assentados só se via sonhos: criação de fábrica de polpa, de beneficiamento de mel, perfuração de poços, aquisição de trator, etc.

Hoje, ao visitar a vila, o cenário não é animador. Com a seca que atingiu o Nordeste nos últimos anos, muitos assentados não suportaram. Apenas sete casas estão habitadas. Os membros da vila não conseguiram pagar as parcelas referentes à compra da terra e aos financiamentos, abandonando o projeto. Só dívidas, juros altos, falta de motivação.

Falta investimento, suporte técnico, falta coragem e iniciativa. Os pequenos produtores foram literalmente abandonados pelo estado, que aparece apenas para oferecer o bolsa-família e um seguro para cobrir as perdas (pela seca). 

O potencial da vila vai além do que se imagina: a perfuração de dois poços, sintonizada com a recuperação da plantação de caju, maracujá, pinha, verduras, a instalação de um orelhão na praça da vila, a recuperação da micro-indústria de beneficiamento de mel, o apoio do Estado oferecendo empréstimo para criação de galinhas, cabras e vacas, a recuperação da estrada de acesso, o suporte técnico para os assentados participarem das licitações da prefeitura e escoarem a produção com qualidade, são itens que podem ser implementados.

O Poço conta com dois vereadores que precisam entrar nessa luta e ir atrás do Banco do Nordeste, CODEVASF, CAR, EBDA, CEF, pedirem apoio aos deputados aos quais são ligados, e/ou buscar os ministérios que possam diminuir o sofrimento desses camponeses, que só saem da vila “no último pau de arara”.

É necessário uma equipe técnica ir ao local, fazer um estudo de viabilidade, ver o que pode ser produzido e como alcançar essa produção. Por outro lado, os membros que resistiram precisam se unir e voltar a sonhar!

A política em Uibaí continua quente

Quem achava que a política em Uibaí iria esfriar após as eleições se enganou. Na última sexta feira a população lotou a Câmara Municipal para pressionar a oposição que vem demonstrando sua força e reprovando algumas propostas do executivo. Com maioria, os opositores ao Prefeito Pedro Rocha não deram encaminhamento positivo a uma proposta que viabilizaria a construção de casas populares.

Algumas pessoas se revoltaram, sendo necessário a interferência da força policial para manter a ordem. Inteligentemente, o grupo do prefeito se reuniu no Casarão e expôs à população onde a posição da Câmara interferiria nos projetos, as possíveis soluções de contorno, garantindo que lutariam para que as cerca de 40 casas populares fossem construídas no Município.

Centenas de pessoas se reuniram também para ouvir o vice-prefeito denunciar que vândalos estão destruído a estrada Uibaí-Poço e ainda furtando a sinalização. A polícia está fazendo rondas na via, mas ainda não prendeu ninguém. Segundo Alexandre, buracos foram feitos na pista e parte da sinalização foi arrancada.

Passeio ciclístico Uibaí - Poço

Na manhã de hoje (05/05/13) foi realizado um passeio ciclístico, partindo de Uibaí até o Poço. A Prefeitura Municipal apoiou o evento e o justificou como o útil para o reconhecimento das obras de pavimentação que estão sendo realizadas no trecho da BA 434.
A iniciativa, no meu ponto de vista, é também uma forma de incentivar a prática de atividades físicas e impulsionar o turismo local. Inteligentemente foi oferecida uma bicicleta para sorteio para os que conseguiram chegar ao destino, atraindo mais participantes.
Temos outros povoados. Acho que movimentos como o de hoje, assim como cavalgadas e outros similares, fazem circular a renda, além de gerar momentos de alegria para a nossa gente.
Parabéns. A foto mostra o contentamento no rosto de cada um!

O asfalto chegou

Anunciamos, há pouco mais de um ano, em primeira mão, que o governador Jaques Wagner havia prometido construir o asfalto entre Uibaí e Poço (trecho da BA 434).

As obras estão quase terminando. Embora o tipo de pavimentação seja simples, a expectativa é atenda aos condutores que por lá passam diariamente. Chegou-se a questionar se o TSS(tipo de asfalto) suportaria o trânsito, bem mais barato que outras pavimentações. Vamos torcer que esta pista traga melhorias, sobretudo para os alunos que lá trafegam, feirantes e outros profissionais. O empenho do atual prefeito foi fundamental, apesar de o último ano ter sido eleitoral, mesmo com atrasos, as obras foram mantidas. 

Agora, as escolas que atendem as comunidades beneficiadas, devem intensificar a educação para o trânsito, de maneira que esta conquista não venha mutilar jovens e ceifar a vida de muitos.

POSTAGENS SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE

POSTAGENS SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE -



Leia os textos antigos  - Obrigado!

Premiação e evento no Poço em 22/12/2012 - Compareça

Prezado amigo (a),

Por mais uma vez batemos à sua porta para pedir UMA colaboração a fim de melhorar a educação na comunidade do Poço. No dia 22/12/2012 estaremos realizando a premiação dos melhores alunos da Escola Pe. José de Anchieta.

Vale lembrar que nossas intervenções já ajudam a gerar frutos. Aos poucos os índices educacionais estão melhorando. Temos estudantes aprovados no IFBA, que já recebem elogios, o que somente foi possível pela sua colaboração.

As intervenções promovidas por particulares, pela UDEP e pela comunidade escolar já trouxeram para a escola: computador, livros, jornais, revistas, equipamentos de projeção de imagem e uma forma mais dinâmica de tratar a educação. Os eventos realizados na praça representam, ainda, uma fonte de renda para os comerciantes e uma forma de integração da comunidade.

Precisamos avançar em algumas áreas como inclusão digital, melhoria da biblioteca e necessitamos mais uma vez da sua ajuda.

Procure um dos organizadores ou a escola local e dê a sua colaboração para tocarmos esse projeto. A programação foi reformulada e parte do evento acontecerá na escola, a partir das 16h00. À noite haverá encontro de violonistas e festa na praça.

Obrigado. 

---------------------------------------------------------------------------------------

VEJA QUEM CONTRIBUIU EM 2010

Salina - oportunidade de negócios

Hoje a salina já conta apenas com um comércio. Antigamente, no local dessa foto tinha uma barraca. A Barraca de Jailton de Júlio. Era um local onde a pessoa encontrava bebidas e um bom atendimento. O comércio atual possui uma boa frequência. É possível, com pouco investimento, implantar mais uns dois pontos de venda no local, impulsionando o turismo.

O Engenheiro e fiscal do INEMA Evandro Peteca, em mensagens no facebook, já sugeriu retirar resíduos da salina, a fim de esperar as chuvas, pois, segundo ele "...para cada caçamba de terra, uma caçamba de água ficará reservada na lagoa".

Depois de muita seca, com dificuldade, a salina está resistindo. Isso quer dizer que se conseguirmos armazenar mais água, rodeá-la de árvores, controlar o uso de bombas, ela resistirá todos os anos.

Segundo Lô Caboclo, a lagoa da salina nasceu entre 1949 e 1950. Depois que encheu, não secou mais. Lá já se fabricou sal, telhas, se praticou pesca, etc.

Não sei se sou um sonhador, mas olho aquela água e relembro momentos agradáveis de outrora. Tenho convicção que se houver investimento na melhoria do acesso, construção de barracas, retirada de resíduos e limpeza permanente, a salina pode garantir o sustento de várias famílias, entre os meses de abril a setembro.  Chegou a hora de ousar, arriscar e acreditar que é possível implantar formas de trabalhar com dignidade .